Feriados 2010

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Mês	Dia			Dia da Semana	Comemoração		Legislação Pertinente
Janeiro		1°	Sexta-feira		Confraternização Universal	Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Fevereiro		16	Terça-feira		Carnaval	Feriado do Comércio - Lei nº 5.913, de 21/06/91
Abril		2	Sexta-feira		Paixão de Cristo	Feriado Municipal - Lei nº 1.327, de 08/02/67
		21	Quinta-feira		Tiradentes	Feriado Nacional - Lei nº 10.607, de 19/12/02
Maio		1º	Sábado		Dia do Trabalho	Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Junho		3	Quinta-feira		Corpus Christi	Feriado Municipal - Lei nº 1.327, de 08/02/67
Agosto		15	Domingo		Assunção de Nossa Senhora	Feriado Municipal - Lei nº 1.327, de 08/02/67
Setembro		7	Terça-feira		Independência do Brasil	Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Outubro		12	Terça-feira		Nossa Senhora Aparecida	Feriado Nacional - Lei nº 6.802, de 30/06/80
Novembro		2	Terça-feira		Finados	Feriado Nacional - Lei nº 10.607, de 19/12/02
		15	Segunda-feira		Proclamação da República	Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Dezembro		8	Quarta-feira		Imaculada Conceição	Feriado Municipal - Lei nº 1.327, de 08/02/67
		25	Sábado		Natal	Feriado Nacional - Lei nº 662, de 06/04/49, alterada pela Lei nº 10.607, de 19/12/02
Fonte: Secretaria Municipal de Governo